APORTE DE CAPITAL | FF CONSULT

Prazos = Os prazos de vencimento variam entre 1 ano a 30 anos.
Carência = As carências encontram-se entre 30 dias à 3 anos.
Juros = Os juros partem de 4,5% ao ano.
Business Plan = Elaboramos os projetos.
Feasibility Study = Elaboramos os estudos de viablidade
Valuation = Fazemos avaliação completa de empresas e negócios

=> Apresentação <=

APORTE DE CAPITAL | FF CONSULT

Serviços especializados para Prefeituras, Estados & Empresas

01-Troca de todas as luminárias existentes nas prefeituras por luminárias de LED em 120 dias e reduzindo os valores das faturas de energia elétrica em 60%;

(Troca de todas as luminárias urbanas e rurais do município por luminárias de Led.)

02-Gestão da iluminação pública para as prefeituras;

03-Geração de energia elétrica fotovoltaica pelo sistema da Aneel de geração distribuída conforme a sua normativa 482/12 e subsequentes, reduzindo os valores das faturas de energia elétrica em 95%;

(Recuperação e redução dos erros cometidos pelas distribuidoras de energia elétrica, pelo estado, pela união e pela Aneel nas faturas de energia elétrica dos municípios.)

04-Solução definitiva para a destinação do lixo/RSU por usina de gaseificação de biomassa e geração de energia elétrica;

(Destinação do RSU, resíduos carbônicos industriais, pneus usados, plásticos tóxicos do agronegócio, podas de arvores, rejeitos de madeira e outros, gaseificando com nossos reatores e gerando com este gás combustível, energia elétrica.)

05-Aumento da arrecadação do ICMS pela prefeitura com uso de sistema;

06-Instalação de Placas Fotovoltaicas;

07-Terceirização da gestão da saúde pública;

08-Securitização da divida ativa municipal;

09-Recuperação do INSS dos aposentados pela previdência própria através do COMPREV;

10- Outros.

=> No setor privado, trabalhamos com:

01-Geração própria de energia elétrica;

02-Tributos/Aneel, reduzindo em 95% as faturas de energia elétrica, conforme quadro ao lado "RECUPERAÇÃO, EFICIÊNCIA E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA";

03-Instalação de lâmpadas LED/placas fotovoltaicas;

04-Implantação/implementação de usinas de geração de energia;

05-Outros.

GESTÃO ENERGIA | Prefeituras, Governos do Estado & Empresas

=> Outros Serviços:

- Financiamos o saneamento básico do município.

GESTÃO FORNECIMENTO | GERAÇÃO PRÓPRIA | SETOR PRIVADO

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

LUMINÁRIAS LED | TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS | EM 120 DIAS

APRESENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Para se trabalhar em prefeituras na apresentação das trocas de todas as luminárias existentes no município é necessário conhecer todos os detalhes do negócio:

1. De onde virão os recursos para que as prefeituras possam pagar este investimento.
2. As informações que as prefeituras necessitam nos fornecer para apresentarmos o orçamento.
3. Formas de contratação.
4. Outros.

=> Passamos a apresentar os tópicos que são muito importantes para o entendimento dos parceiros e das prefeituras:

01-Receitas que podem garantir o pagamento e/ou pagar o investimento municipal das luminárias instaladas:
- FPM - Fundo de Participação das Prefeituras no FPM.
- Royalties: de petróleo, de mineração, de geração de energia hidro elétrica com alagamento de áreas do município, outros.
- Taxa de iluminação pública, ou Cosip ou Cip.

02-Receitas das prefeituras com a taxa de iluminação pública
Pela nossa constituição quem tem que pagar o investimento, a manutenção, a expansão e a modernização da iluminação pública é o consumidor de energia elétrica, pessoas físicas e jurídicas.
Para que uma prefeitura possa cobrar a taxa de iluminação pública dos consumidores de energia elétrica é necessário que a mesma elabore uma lei regulamentadora contendo como se efetivará esta cobrança e os critérios para estabelecer os valores a cobrar destes.
A procuradoria do município elabora a lei e submete-a a aprovação da câmara de vereadores e assim que aprovada e sancionada pelo prefeito é publicada e passará a vigorar no ano seguinte.
A forma de calcular os valores a cobrar de cada consumidor é normalmente de acordo com a condição sócio econômica de cada segmento de consumidor, assim os que podem mais, pagam mais e os que podem menos, pagam menos.

03-Lei/Cobrança Taxa de Iluminação Pública e Decreto/Taxa de iluminação Pública
-Somente por Lei Municipal se pode regulamentar os artigos constitucionais constitucionais sobre a Taxa de Iluminação Pública.
-Para alterar, atualizar e corrigir as taxas de iluminação pública a serem cobradas dos consumidores constantes em Lei, poderá ser por lei ou por decreto.
-Para se aprovar uma lei municipal é necessário que os procuradores da prefeitura a elaborem, que a câmara de vereadores a aprovem, que seja publicada e entrará em vigor no ano seguinte.
-O Decreto, que só pode ser realizado, se houver a lei, não necessita de aprovação da câmara de vereadores. Os procuradores o elaboram, o prefeito assina e entra em vigor 90 dias após a sua publicação.

04-Encontramos prefeituras com as mais variadas situações em relação a cobrança da taxa de iluminação
-Prefeituras que não tem lei e portanto não cobram e não poderão cobrar enquanto não tiverem lei regulamentando a matéria publicada. São obrigadas a elaborar e aprovar a lei. Decreto não regulamenta artigos da Constituição.
-Prefeituras que tem a lei, mas não cobram a taxa de iluminação pública. Podem atualizar a taxa de iluminação pública por lei ou por decreto, depende da pressa.
-Prefeituras que tem a lei, mas o que cobram não é suficiente para custear a iluminação pública. Podem atualizar por lei ou por decreto
-Prefeituras que tem a lei, mas a receita com a taxa de iluminação pública é suficiente ou mais que suficiente para custeá-la. Não há necessidade de lei ou de decreto.

04-Das forma de contratação
-São:
-Pela lei das PPPs/Participação público privada. Não recomendamos esta modalidade de contratação, pois são muito complexas, caras e sujeitas a representações no Tribunal de Contas.
-Por concorrência pública/Lei 8.666/93. Após publicação 30 dias para a licitação. Recomendamos este tipo de contratação, pois é pela 8.666/93, ode se coloca as especificações das luminárias, a quantidade e os preços unitários e globais máximos. Ganha quem tiver o melhor preço dentro das especificações. Por ser extremamente simples é muito difícil contesta-la.
-Pela lei das concessões quando se tratar de contrato de arrendamento por 10 anos, com ou sem a contratação da manutenção das luminárias de LED a serem instaladas, quando as luminárias de Led instaladas passam a ser da prefeitura

05-Do objeto da contratação
-Os objetos de contratação podem ser:
-Troca de todas as luminárias existentes nos municípios por luminárias de LED por compra ou arrendamento por 10 anos e ao final as luminárias passa a pertencer a prefeitura.
-Manutenção das luminárias de LED após a sua instalação, por concorrência pública/Lei 8.666/93, até 60 meses ou pela lei das concessões, por 10 anos.

06-Do prazo do contrato
-O prazo do contrato de instalação de luminárias será de será de 12 meses quando for venda com pagamento a vista após medição ou 10 anos quando for arrendamento.
-O prazo do contrato de instalação das luminárias mais a manutenção das mesmas será de 12 meses, quando o pagamento for a vista após medição, renováveis até o limite de 60 meses quando, a gestão/manutenção das mesmas, fizer parte do objeto da contratação, que poderá continuar após nova licitação assim que o prazo de 60 meses for atingido ou de 10 anos, quando se tratar de arrendamento que poderá ou não conter a manutenção.

07-Formas de aquisição das luminárias a serem instaladas
-As luminárias de LED instaladas podem ser adquiridas por pagamento a vista após medição e até o seu término.
-Poderá ser também por arrendamento com pagamento mensal durante 10 anos quando ao seu vencimento a propriedade das luminárias passará ao município.

08-Formas de financiamento para a instalação e manutenção das luminárias de LED
-Há duas formas de financiamento da aquisição das luminárias instaladas.
-Uma é o financiamento pela CEF e a outra é pelo arrendamento.
-O financiamento pela CEF é pela linha de crédito aos municípios patrocinada pelo Ministério das Cidades, o FINISA. Linha esta destinada aos investimentos municipais em infraestrutura e saneamento básico. O Ministério das Cidades, acrescentou a esta linha, o financiamento da eficiência energética com foco em modernização da iluminação pública através das trocas das luminárias atuais por luminárias de LED.
É um financiamento em até 20 anos, com carência a ser negociada e baixas taxas de juros.
A garantia solicitada é o FPM/Fundo de Participação das Prefeituras nas Receitas Tributárias Federal, quando a prefeitura tem capacidade de pagamento.
Quando a prefeitura não tem capacidade de pagamento ou a que tem, é insuficiente, não pode dar o FPM como garantia, porém temos a taxa de iluminação pública para oferecer em substituição. Por se tratar de verba carimbada pela Constituição, ou seja, é para pagar somente o investimento, a manutenção, a ampliação e a modernização da iluminação pública, podemos negociar com a CEF e o Ministério das Cidades a sua substituição, pois nada tem a ver com a capacidade de pagamento das prefeituras.
Como, quando a garantia é o FPM, as PMTs já vem descontadas do mesmo e quando a garantia for a Taxa de iluminação pública, as PMTs poderão ser descontadas da arrecadação da taxa de iluminação pública pela distribuidora de energia elétrica.
-A outra é o arrendamentos das luminárias por 10 anos, porém, no vencimento do arrendamento as luminárias passarão a pertencer à prefeitura.
Este financiamento fica mais caro às prefeituras, pois os juros cobrados pelas instituições ao setor privado, são maiores.
-Quando as prefeituras tem Royalties, principalmente os de petróleo é permitido as prefeituras oferecerem estes como garantia para financiamentos e quando se exige o aval da União, com esta garantia, a União dá o aval.
-Quantidade de luminárias por município.
-A cada 10.000 habitantes, encontramos em média 1.000 pontos de iluminação pública.
-Vantagens da troca das luminárias existentes na iluminação pública.

=> As vantagens obtidas pela troca das luminárias existentes na iluminação pública por luminárias de LED são:
01-Redução do consumo de energia elétrica e consequentemente dos valores das faturas de energia elétrica em 60% ou mais.
02-Como as luminárias de LED, praticamente não dão manutenção, o custo mensal da manutenção das mesmas ficam muito baixos em relação aos mesmos custos para a manutenção das luminárias atuais.
03-A cidade durante a noite, fica parecendo um dia, portanto fica muito bonita e assim aumentando a auto estima do cidadão, assim como o seu apreço ao prefeito.
04-Como a cidade fica amplamente bem iluminada, melhora e muito a segurança e os pais ficarão muito agradecidos ao prefeito, pois seus filhos podem ir as escolas e universidades e as baladas a noite com muito mais segurança.
05-Outras.

Na eventual necessidade de elucidar dúvidas e/ou de maiores esclarecimentos, por favor, entrem em contato.

RECUPERAÇÃO FATURAS ENERGIA | EMPRESA

• Entramos na justiça com o pleito da desoneração do ICMS sobre a TIST e a TUSD nas faturas futuras e da recuperação do ICMS sobre as mesmas nos últimos 60 meses;
• No primeiro pleito solicitamos uma tutela antecipada, que nos tem sido concedida em uma média de 45 dias, a última saiu com 30 dias. O juiz ordena a distribuidora a não cobrar mais o ICMS sobre a TUST e a TUSD, e a partir de então, as faturas virão sem a cobrança do ICMS sobre a TUST e a TUSD;
• No pleito da recuperação do ICMS sobre a TUST e a TUSD, apresentaremos os cálculos somente no trânsito e julgado, por duas razões: A primeira para, ao protocolar a inicial, pagar as custas sobre um valor simbólico, que é muito menor do que os dos cálculos; A segunda, como súmula não é matéria de direito e sim a pacificação das turmas do STJ afirmando qual será a decisão a ser tomada após a súmula, temos que ir a justiça solicitar ao juiz que nos conceda a matéria de direito e por ter súmula, o prazo para o trânsito e julgado é rápido e após apresentamos os cálculos, a distribuidora pagará este imposto, ora recuperado, em dinheiro.

• A Aneel que calcula estas duas tarifas e as publica, para que o sistema como um todo tome conhecimento e os pratique, errou e para mais, os cálculos durante o período citado acima. Trata-se de fato notório;
• É nossa missão contratual recuperar os valores cobrados a maior;
• Estes erros variam de ​1,92% à 7,45%, dependendo do ano e da região. A Aneel já reconheceu estes erros e orientou as distribuidoras para devolverem os valores cobrados a maior neste período;
• Lembrar que a Aneel apresentou NOVA RESOLUÇÃO com a devida correção dos erros, embasando de forma definitiva a recuperação administrativa para quem pagou a maior e não recebeu, ainda, as diferenças;
• Por se tratar de matéria pacificada, entramos com pedido de recuperação administrativa, havendo recusa formal do pagamento, entramos com a cobrança judicial.

• Além do ICMS, já citado acima (Súmula 166) temos também o ICMS sobre a energia contratada X a energia faturada (Súmula 391). A desoneração deste ICMS sobre as faturas futuras, assim como a recuperação nos últimos 60 meses, os procedimentos são os mesmos seguidos na súmula 166;
• Temos, também o ICMS sobre a energia elétrica utilizada na produção, que é incentivado para a indústria. ​Para se obter este benefício é necessário ser elaborado um laudo técnico por engenheiro elétrico, laudo este que pode possibilitar uma recuperação do ICMS nos últimos sessenta meses das faturas de energia elétrica, assim como das faturas mensais futuras em até, quase 100% do ICMS;
• O laudo técnico para se obter o ICMS incentivado nas indústrias, deve ser registrado no CREA com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), de acordo com a previsão legal contida na LC 138/2010 e RICMS do estado referente;
• Dentro do mesmo embasamento do conhecimento da empresa, poderemos melhorar o porcentual incentivado atualmente, elaborando um novo laudo técnico;
• Depois temos o ICMS sobre os erros de faturas, que é recuperado administrativamente com os erros encontrados nas faturas da distribuidora e que deposita o ICMS juntamente com os erros de faturas, em dinheiro e na conta bancária do cliente.

•     Recuperamos administrativamente o PIS/PASEP e o COFINS sobre o ICMS incidente sobre os erros de faturas​.​

USINAS | GERAÇÃO ENERGIA

O PROBLEMA DO LIXO

Outros serviços

RECUPERAÇÃO, EFICIÊNCIA E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

1-) Recuperação sobre as faturas mensais de fornecimento de energia elétrica

A recuperação de energia é basicamente a seguinte para setor publico e

• Faturas desde janeiro de 2002 até a ultima fatura presente - sobre estas 96 faturas recuperamos 7% sobre as mesmas devidamente corrigidas; do erro de calculo do TUSD e TUST distribuição e transmissão, não prescreveu, nao é tributo e sim energia pura => TUSD

– tarifa de uso do sistema de distribuição; TUST – tarifa de uso do sistema de transmissão => são tarifas que compõe a fatura de energia elétrica sendo calculada pela ANEEL que no periodo de 2002 a 2009 errou o cálculo; reconhecendo seu erro, editou nova resolução; trata-se de recuperação de energia elétrica pura; recupera-se em torno de 7% sobre as faturas do periodo de 2002 a 2009 e após pedido administrativo na distribuidora, entramos com uma ação declaratória na justiça, não para discutir a matéria de direito e sim para cobrar – Eventualmente poderemos recuperar de 2010 até a ultima fatura recente - Duração média de 12 à 24 meses desde janeiro de 2002 até a ultima fatura presente ; multas, cobranças indevidas aplicadas incorretamente e afins =>
cobranças indevidas de multas de fator de potência, multas por ultrapassagem de demanda, indicadores fora do padrão de cobrança, perda da energia não descontada da demanda contratada, erros nos cálculos de tarifas e dizimas periódicas e outros afins => o porcentual a recuperar sobre as faturas variam em até 30%; esta recuperação ocorre nas últimas 60 faturas e serão realizadas também nas futuras, reduzindo-as mensalmente; 25%, restante 18%, após laudo técnico => a recuperação do ICMS é sobre as 60 últimas faturas e exige um laudo técnico; é de 18% a 25% dependendo do Estado; os benefícios se estendem às futuras faturas; quando o cliente já tem o laudo técnico, elaboramos outro completo e,

• Recuperação do ICMS sobre a recuperação do Tust e Tusd
• Ultimas 60 faturas e futuras - recuperamos erros nas faturas,
• Ultimas 60 faturas e futuras - recuperamos o ICMS, sul do pais ainda assim teremos muito o que recuperar. A lei que estabelece o incentivo do ICMS contemplou somente as indústrias de transformação → exemplo – supermercado não tem direito mas a padaria tem.
• Necessitamos também do contrato de fornecimento de energia com a distribuidora de energia elétrica, pois na auditoria de energia contratada X a energia faturada não é incomum encontrarmos valores a recuperar surpreendentes
• Calculo exemplo fatura 1 milhão =>

Resumo da Recuperação:

ICMS Sobre TUSD – TUST recuperado = 3 milhoes
Recuperação ICMS incentivado com laudo tecnico = 11 milhões
SIMULAÇÃO REDUÇÃO | FATURAS FUTURAS:
-ICMS - 1 milhão x 18% = 180 mil
-ERROS FATURA = 1milhão x 30% = 300 mil
=economia mensal (redução) = 480 mil
*nas empresas não transformadoras de matérias em produtos (indústria) é só retirar a recuperação do ICMS para se ter a projeção da recuperação e da
**para apresentarmos uma prévia da recuperação o cliente deve
=> as 12 últimas faturas
=> o contrato com a distribuidora
=> o laudo técnico para o ICMS, se tiver e for industria
***para executarmos o trabalho de recuperação o cliente deve fornecer:
=> as faturas de janeiro de 2002 ate a ultima recente
=> o contrato com a distribuidora
=> a memória de massa desde janeiro de 2002 até o ultimo mês
=> o laudo técnico para o ICMS, se tiver e for indústria
A seguir podemos realizar:

2-) Eficiência energética = termografia - perda de energia por aquecimento de cabos, caixas de comanda, etc; readequação dos contratos THS reduzindo as tarifas; perdas de transformação

• Instala-se medidores em pontos corretos nas instalações do cliente para verificar a dissipação da energia: disjuntores, fiação, máquinas, motores, equipamentos, etc. Disjuntores e fiação quando necessário se trocam; as máquinas, equipamentos, motores, quando são a causa de dissipação recomendamos a troca; o cliente tendo muitas lâmpadas nas suas instalações recomendamos a troca por mais eficientes

3-) Geração de energia = placas fotovoltaicas - venda, locação ou leasing; motores a diesel/horario de pico - venda, locação ou leasing; motores a gas (gnv, metano, etc) - venda, locação ou leasing; usina de gaseificação de biomassas e hidrocarbonetos, utilizando gas misto gerado em caldeiras de alta pressão, turbinas a vapor ou motor gerador a gas.

• Os consumidores de energia elétrica são classificados como pequenos, médios e grandes; a solução para os pequenos é a fotovoltaica; para os médios e grandes são os motores a gás e a diesel e/ou usinas de biomassas e hidrocarbonetos de geração de 1mw/hora, 5mw/h ou mais.

QUESTIONÁRIO & FORMULÁRIO | ILUMINAÇÃO PÚBLICA

=> Apresentação dos trabalhos de gestão do fornecimento e consumo de energia elétrica às prefeituras e aos estados, autarquias e empresas mistas/públicas

(1) Questionário a ser preenchido por prefeituras que tem interesse em realizar um contrato conosco de recuperação e redução das faturas de energia elétrica e de eficiência energética na iluminação pública e nos hospitais

(2) Formulário para o preenchimento das luminárias existentes por tipo, por potência e quantidade de cada tipo e potência

CLIQUE ABAIXO:

 1-) QUESTIONÁRIO | GESTÃO | FORNECIMENTO/GERAÇÃO | ENERGIA | CONSUMO/EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

2-) FORMULÁRIO | LÂMPADAS LED